Diretrizes - Grupos de pacientes
A Roche tem orgulho de sua história de trabalho com grupos de pacientes. A empresa procura garantir que as colaborações reflitam valores comuns de integridade, manutenção da independência, respeito, equidade, transparência e benefícios mútuos. Esses valores atuam como princípios orientadores para estas diretrizes.
Os grupos de pacientes são parceiros cada vez mais importantes para a Roche. Compartilhamos interesse em ajudar os pacientes a compreender e controlar suas doenças/condições, incluindo o acesso oportuno e eqüitativo ao tratamento que necessitam. A Roche pode contribuir com uma variedade de habilidades, experiências e conhecimentos que podem intensificar as atividades das organizações de pacientes.
Os grupos de pacientes são importantes para ajudar a Roche a adquirir um entendimento maior de como é conviver com a doença, os desafios que os pacientes e suas famílias enfrentam e o papel que os tratamentos medicamentosos têm no controle da doença. Eles também fornecem à empresa o conhecimento de como auxiliar os profissionais de saúde, que por sua vez auxiliam os pacientes.
Este documento estabelece os princípios que regem a relação entre a Roche e qualquer grupo de pacientes. Qualquer representação que trabalhe com grupos de pacientes em nome da Roche deve seguir estas diretrizes.
Através da implementação destas diretrizes, a Roche reforça seu papel de parceiro que trabalha em conjunto com o grupo de pacientes, o qual sabe exatamente o que pode esperar da Roche.
Integridade
Manutenção da independência
Respeito
Equidade
Transparência
Benefício mútuo
Revisão & Avaliação
Implementação
Entrada em vigor
Integridade
- Qualquer atividade realizada em conjunto com um grupo de pacientes deve beneficiar os pacientes cujos interesses esse grupo representa. Essa atividade deve estar de acordo com os estatutos e artigos da associação do grupo.
- A Roche não deverá tentar obter informações de concorrentes e/ou outras informações confidenciais dos grupos de pacientes.
- As informações sobre medicamentos de prescrição disponibilizadas aos grupos de pacientes devem ser efetivas e apresentadas de modo equilibrado. Elas não podem despertar esperanças infundadas de sucesso do tratamento ou serem enganosas com relação à segurança do produto. Não devem ser feitas declarações com o objetivo de incentivar os pacientes a solicitar que seus médicos prescrevam um medicamento específico vendido apenas com receita médica.
Manutenção da independência
- A independência do grupo de pacientes não deve ser comprometida ou entendida como sendo comprometida por causa da parceria com a Roche.
- Os grupos de pacientes não devem ser solicitados a apoiar um produto específico.
- Qualquer referência a um produto deve estar de acordo com a conduta do grupo de pacientes.
- O pessoal da Roche envolvido com grupos de pacientes deve compreender o ambiente e as restrições dentro das quais o grupo de pacientes trabalha. Do mesmo modo, a Roche deve deixar claro aos grupos os limites dentro dos quais ela pode trabalhar com grupos de pacientes.
Respeito
- Tanto a Roche quanto os grupos de pacientes devem respeitar os propósitos, objetivos, prioridades e a maneira de trabalhar de cada uma das partes.
- Caso a Roche dê apoio financeiro e/ou apoio indireto não-financeiro significativo, deve ser firmado um acordo por escrito entre o grupo de pacientes e a Roche para todos os projetos. Esse acordo pode estar na forma de uma carta, de um contrato ou de outro documento acordado mutuamente. Quando os grupos de pacientes possuírem um modelo padrão de acordo, este deve ser utilizado, se viável.
- Em conjunto com o grupo de pacientes, o acordo escrito deve incluir algumas ou todas as informações a seguir: os objetivos da parceria; a contribuição que cada parte irá fazer; os resultados e prazos esperados; confidencialidade, quando apropriado; a responsabilidade de cada parte envolvida na parceria; o suporte fornecido - quanto e quando; como ambos os lados irão manter contato sobre a parceria (como e com que freqüência); como e em quais circunstâncias a parceria será interrompida; um método para determinar como essa interrupção deverá ser relatada; o que irá acontecer com os fundos fornecidos se o projeto não avançar ou não for concluído; por quanto tempo e em quais circunstâncias a empresa pode se referir à parceria depois dela concluída; como a parceria pode ser divulgada; e como o logotipo de cada parte pode (ou não pode) ser usado.
- Sempre que possível, uma pessoa dentro da equipe deve ser identificada como contato para o grupo de pacientes. Um substituto deste contato deve ser definido para garantir a continuidade da parceria.
- Se for oferecida ao grupo de pacientes a assistência de um agente externo, o grupo deve ser convidado a opinar sobre a seleção do mesmo.
- Em ambas as partes devem existir mecanismos formais de aprovação para qualquer publicação ou material produzido durante a parceria.
Equidade
- Ambas as partes na relação devem ser consideradas como tendo igual importância.
- Qualquer benefício financeiro ou não oferecido ao grupo deve ser adequado ao tamanho da organização.
- Os direitos autorais de qualquer publicação devem ser respeitados e o conteúdo existente não pode ser usado sem expressa permissão por escrito
Transparência
- A Roche estará aberta sobre sua parceria com grupos de pacientes, e espera que o grupo de pacientes seja igualmente transparente.
- Qualquer parceria deve atender às exigências legais ou regulatórias que se aplicam a Roche e/ou à organização de pacientes.
- Roche disponibilizará anualmente em seu website uma lista de todos os grupos de pacientes para os quais oferece suporte financeiro e/ou não financeiro significativo ou com os quais provê doações. Essa lista deve incluir, pelo menos, uma breve descrição do tipo de ações desenvolvidas, e do propósito da parceria. A publicação de qualquer informação deve ser acordada entre a Roche e os grupos de pacientes envolvidos. A lista deverá ser atualizada no início de cada ano.
- Qualquer agente externo contratado pela empresa para contribuir na parceria deve seguir estas diretrizes de boas práticas.
- Deve ser obtida permissão de qualquer grupo de pacientes cujas informações para contato ou logotipo possam ser incluídas em publicação ou comunicação usada pela empresa ou por seu agente. Qualquer texto que se refira ao grupo de pacientes deve ser aprovado pelo grupo envolvido antes de sua publicação.
- A fonte editorial do grupo de pacientes para qualquer informação produzida sob seu nome deve ser respeitada. Entretanto, a empresa é responsável por garantir que qualquer informação sobre seus próprios produtos esteja correta.
Benefício mútuo
- Para que a parceria com um grupo de pacientes seja bem-sucedida, devem existir benefícios para ambos os lados.
- Em geral, o tempo dispendido e os custos de administração incorridos pelos grupos de pacientes envolvidos nas parcerias devem ser recompensados de modo justo. No que diz respeito ao local e à hospedagem em eventos organizados ou patrocinados pela Roche, devem ser aplicadas as mesmas regras de eventos direcionados aos profissionais de saúde.
- Compensação financeira deve ser definida previamente para o tempo dedicado pelos grupos de pacientes no apoio a iniciativas da empresa. A exceção vale para citações do porta-voz dos pacientes, em matérias liberadas para publicação.
- Contribuições financeiras para grupos de pacientes podem ser feitas de várias maneiras: doações; patrocínios exclusivos; bolsas educacionais ou financiamentos gerais contínuos ou colaborativos. Independente do tipo de financiamento, o suporte financeiro geralmente deve basear-se e refletir uma relação contínua com um grupo de pacientes.
- Doações não devem ser usadas com freqüência, mas podem ser uma forma apropriada de suporte de organizações pequenas ou iniciantes ou para organizações com necessidade imediata de recursos. Elas geralmente são feitas uma única vez, se considerado razoável, a Roche fizer uma pequena doação em anos diferentes.
- Doações substanciais para grandes organizações não são uma forma apropriada de suporte continuado. Roche não solicitará que seja o patrocinador exclusivo de um grupo de pacientes ou de algum de seus principais programas.
- Contribuições de patrocínios exclusivos são aplicadas para cobrir os gastos de projetos específicos, como a produção de um folheto ou de um vídeo, ou gastos de uma reunião.
- Financiamento contínuo ou colaborativo é apropriado para atividades que são acordadas em conjunto por ambos os lados. Essas colaborações são baseadas em benefícios mútuos que são definidos em reuniões e acordos firmados.
- Quando as parcerias são firmadas com grupos de pacientes e reuniões são necessárias, essas reuniões devem ser realizadas em locais condizentes com a finalidade do evento, evitando-se locais com apelo turístico.
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Revisão & Avaliação
- Todos os projetos e parcerias devem ser avaliados em intervalos de tempo pré-planejados. A avaliação deve basear-se nos resultados definidos inicialmente.
- A avaliação deve incluir os objetivos de curto, médio e longo prazos. Mesmo que os objetivos de curto prazo não tenham sido atingidos, ambas as partes podem optar pela continuidade da relação.
Implementação
- Os funcionários da Roche, assim como os contratados e os agentes que trabalham para ou em nome da Roche, são diretamente responsáveis por aplicar estas diretrizes.
- A gerência responsável Roche tem que instruir de maneira adequada todos os funcionários da Roche, assim como os contratados e os agentes que trabalham para ou em nome da Roche.
- Todas as companhias da Roche devem assegurar que as diretrizes estejam implementadas localmente e de acordo com a legislação aplicável, assegurando sua conformidade. A violação destas diretrizes não será tolerada.
- Todas as companhias da Roche devem fornecer a informação, conforme definido no artigo 5, item c, à matriz em Basiléia para a publicação no website corporativo.
- Roche avaliará regularmente os termos e condições que determinam o comportamento apropriado nos compromissos firmados com organizações pacientes; se necessário, Roche revisará estas diretrizes.
Entrada em vigor
A revisão destas diretrizes foi proposta pelo Comitê Corporativo de Sustentabilidade e aprovadas pelo Comitê Executivo em 09 de setembro de 2008; este documento entrou em vigor neste mesmo dia.
